Ações Propostas - Judiciário

 

PROCESSO JUIZADO ESPECIAL

08º JEC – Nº 0028345-40.2013.8.16.0182 – COBRANÇA – JAIR APARECIDO DO NASCIMENTO x SINJUSPAR

PROCESSO VARA CÍVEL

05ª VC – Nº 0052945-23.2012.8.16.0001 – CAUTELAR – JAIR APARECIDO DO NASCIMENTO x SINJUSPAR

05ª VC – Nº 0056956-95.2012.8.16.0001 – REINTEGRAÇÃO – JAIR APARECIDO DO NASCIMENTO x SINJUSPAR

05ª VC – Nº 0060080-86.2012.8.16.0001 – DECLRATÓRIA – JAIR APARECIDO DO NASCIMENTO x SINJUSPAR

07ª VC – Nº 50361/2012 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x KRUGUER & KRUGUER

10ª VC – Nº 25955/2010 – CAUTELAR – SINJUSPAR e Outros x MAURO DE SOUZA e Outros

10ª VC –Nº 33314/2010 – DECLARATÓRIA – SINJUSPAR e Outros x ELCIO BERER e Outros

10ª VC – Nº 64649/2010 – CAUTELAR – SINJUSPAR x ELCIO BERER

10ª VC – Nº 0011181-23.2013.8.16.0001 – EXECUÇÃO – RODRIGO DE JESUS x SINJUSPAR

15ª VC – Nº 536/2003 – MONITÓRIA – ASSERJUSPAR x SINJUSPAR

18ª VC – Nº 184/2008 – ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS – AIRTON AMILCAR x SINJUSPAR

22ª VC – Nº 1311/2011 – INDENIZATÓRIA – SINJUSPAR x MARCOS TON RAMOS

18º VC –Nº 0021539-23.2008.8.16.0001– AIRTON AMICLIAR x SINJUSPAR

PROCESSO VARA FEDERAL

VF – Nº 5037413-08.2013.404.7000 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO – isenção IR sobre 1/3 férias

VF – Nº 5034929-20.2013.404.7000 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO – adicional de atividade penosa

VF Nº 5034151-84.2012.404.7000ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO – divulgação de salários

VF – Nº 2003.70.00.084818-1 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO

VF – Nº 5003190-34.2010.404.7000 – CUMPRIMENOT DE SENTENÇA – SINJUSPAR x CSPB

VF – Nº 2003.70.00.025577-7 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO

VF – Nº 2006.70.00.020218-0 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA – SINJUSPAR x UNIÃO – auxílio creche/babá

VF – Nº 2003.70.00.041234-2 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO

VF – Nº 2006.34.00.033442-5 – ORDINÁRIA – EDUARDO PIZZOLATTI x SINJUSPAR – contestar devolução URV em ação popular

VF – Nº 5052009-94.2013.404.7000 – ORDINÁRIA – UNIÃO x SINJUSPAR – isonomia vale alimentação

VF Nº 5025152-59.2013.404.0000 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO

VF Nº 5003210-83.2014.404.7000 – ORDINÁRIA – SINJUSPAR x UNIÃO – indenização de transporte oficiais de justiça

VF Nº 5061751-75.2015.4.04.7000-ORDDINÁRIA -SINJUSPAR X UNIÃO- Reconhecer o direito dos servidores sindicalizados a incorporação dos quintos da MP

VF Nº 5003444-65.2014.404.7000– ORDINÁRIA -SINJUSPAR x UNIÃO – Reconhecer o direito dos servidores sindicalizados a aplicação, desde a Lei nº 11.416/2006, para efeito de cálculo da Gratificação de Atividade Externa

VF- Nº 5023789-52.2014.404.7000 – ORDINÁRIA- SINJUSPAR x UNIÃO- Dedução da base de cálculo do IRPF dos servidores o equivalente a 100% (cem por cento) de seus gastos e/ou despesas com educação

VF Nº 0038744-93.2014.4.01.3400-ORDINÁRIA– SINJUSPAR x UNIÃO- Reajuste remuneratório pelo índice correspondente à diferença entre o percentual de 14,23% (13,23% da VPI  + 1% do reajuste concedido) e o percentual que efetivamente tiverem recebido por conta da VPI da Lei nº 10.698/2003, a partir de 01/05/2003 ou data de ingresso no serviço público, se posterior, com todos os reflexos remuneratórios pertinentes; com condenação da União no pagamento das diferenças do quinquênio que antecedeu o ajuizamento da

 

PROCESSO VARA DO TRABALHO

07ª VT – Nº 25232.2010.007.09.00-6 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – ZAIRA x SINJUSPAR

PROCESSO TRIBUNAIS SUPERIORES

STF – Nº 383021 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – SINJUSPAR x UNIÃO

TST – Nº 0001064-04.2010.5.09.0007 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ZAIRA x SINJUSPAR

TRF – Nº 2003.70.00.025577-7 – APELAÇÃO – SINJUSPAR x UNIÃO

TRF – Nº 5034151-84.2012.404.7000 – APELAÇÃO – SINJUSPAR x UNIÃO – divulgação salários

TRF – Nº 5015146-27.2012.404.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – SINJUSPAR x UNIÃO – divulgação salários

QUINTOS: O Sinjuspar foi informado pelo advogado, Dr Mauro Cavalcanti, de que o processo judicial dos quintos está concluso com o Vice Presidente do STJ, desde o dia 11/12/2013. Tendo em vista que aquele tribunal se encontra em recesso no mês de janeiro, a assessoria jurídica cobrará despacho a partir do retorno das atividades normais com início em fevereiro.