TRF4 e TRE-PR: trabalho remoto e trabalho presencial

14-09-20 Sinjuspar 0 comment

FOTO: Reunião com TRF4 via teleconferência

https://www.sintrajufe.org.br/ultimas-noticias-detalhe/17625/em-reuniao-com-sintrajufe-rs-presidente-do-trf4-manifesta-posicao-por-avaliacao-de-retorno-ao-trabalho-presencial-apenas-com-15-dias-de-reducao-constante-dos-numeros-da-pandemia-no-rs

TRF4

No dia 28/08/2020 o Sinjuspar participou de uma reunião convocada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para discutir a situação do trabalho remoto e a possibilidade de retomada do trabalho presencial. Representando o sindicato na reunião, o Coordenador Geral do Sinjuspar Paulo Cezar Silva dos Santos reforçou a posição da entidade pela defesa da saúde e da vida e, assim, pela continuidade, neste momento, do trabalho remoto e das demais medidas de proteção. O presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, manifestou-se apontando a intenção de avaliar o retorno ao trabalho presencial apenas quando houver pelo menos 15 dias de redução constante dos números da pandemia.

Participaram da reunião realizada por meio de videoconferência, além do Sinjuspar, os representantes dos sindicatos dos servidores do RS e SC, das associações de Juízes Federais, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas os representantes das seccionais da OAB defenderam a retomada das atividades presenciais. Os demais participantes do encontro apontaram, de modo geral, a temeridade de um possível retorno aos locais de trabalho em um momento em que a pandemia seguia em patamar elevado de disseminação, o que colocaria em risco a vida e a saúde de servidores, advogados, demais usuários e familiares e contribuiria para seguir espalhando o vírus.

No dia 31/08/2020 a Presidência do TRF4 publicou a Resolução 43/2020, ampliando até 30/09/2020 os regimes de plantão e teletrabalho, confirmando a tendência baseada nas declarações do Presidente Laus, que indicavam não ser o momento ideal para adotar qualquer tipo de flexibilização. A resolução também prevê o retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01/10/2020, desde que os dados epidemiológicos estejam estáveis ou decrescentes até o fim da primeira quinzena de setembro.

O Sinjuspar monitorará os acontecimentos, e caso se configure aquilo para o qual todos torcem, ou seja, uma grande queda da taxa de disseminação do vírus no período indicado, e somente diante disso, concordará e acompanhará a implementação das medidas de segurança para o exercício das atividades presenciais.

TRE-PR

Desde de 01/09/2020 os servidores da Justiça Eleitoral do Paraná voltaram a registrar o ponto biométrico, podendo permanecer em regime de trabalho remoto apenas aqueles pertencentes ao grupo de risco para o Coronavírus (COVID 19), mediante auto declaração assinada por eles e pela chefia imediata, como também da mesma forma aqueles que, independentemente de pertencerem ao grupo de risco, testarem positivo ou tiverem contato com positivados, tendo estes a obrigação de se afastarem por 14 (quatorze) dias.

Esta determinação consta na Portaria 428/2020, de 17/08/2020, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que apesar de revogar o regime de plantão da Portaria 210/2020, mantém a suspensão do atendimento presencial aos eleitores, conforme prevê a Resolução 23.615, do Tribunal Superior Eleitoral.  Outra medida é a possibilidade de implementação de turnos diferenciados de trabalho, com vistas a tentar garantir o distanciamento entre servidores e demais profissionais.

O Sinjuspar entende a situação posta com a definição da data para relização das eleições municipais, mas avalia que o cenário estadual e nacional sobre o estágio atual da pandemia ainda confere grande risco à segurança sanitária, necessitando de constante vigilância, dia a dia, pois a curva de contágio está decrescendo timidamente e sinaliza que pode voltar a subir repentinamente, caso não haja controle da circulação de pessoas e ocorram aglomerações.

Com base nessa premissa, esta entidade sindical está monitorando eventuais efeitos que possam trazer danos à saúde de servidores e ao público atendido, e caso se confirme alguma ocorrência, recorrerá à Presidência do TRE-PR solicitando correção de medidas em prol da saúde e por óbvio da vida.

Resolução nº432020 – trf4

Portaria-428-2020-retorno-presencial

A Coordenação



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