ENCONTRO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL REVELA PREOCUPAÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

27-07-20 Sinjuspar 0 comment

Os Coordenadores do Sinjuspar, Paulo Cezar Silva dos Santos e Sueli Aparecida de Oliveira Bissi, participaram do Encontro Nacional dos Servidores da Justiça Eleitoral, realizado sábado (25/07), via teleconferência, oportunidade em que foram apresentados os cenários em cada estado e como as administrações estão tratando das eleições em meio à pandemia da COVID 19.

Após as exposições, concluiu-se que os Poderes farão o possível para que as eleições ocorram em novembro próximo, no entanto sem apresentarem até o momento um plano definido e detalhado de como garantir ao máximo a segurança sanitária, tanto para eleitores como para mesários e servidores, haja vista que serão quase 150 milhões de eleitores que terão apenas um dia em cada turno para se apresentarem nos locais de votação, num verdadeiro “funil” que fatalmente resultará em aglomerações, ou seja, um cenário propício para a disseminação do coronavírus, sem a perspectiva da descoberta e efetiva aplicação universalizada de uma vacina em curto prazo.

Ao final, por não ser instância deliberativa, o Eneje reuniu os relatos para deliberação na reunião ampliada que provavelmente ocorrerá nos próximos meses, momento futuro que poderá apresentar um  panorama com mais subsídios para a tomada de decisões pela categoria.

Os dados solicitados pela organização do Eneje foram apresentados no evento pelo Sinjuspar com base na resposta do TRE-PR ao ofício enviado pela entidade, conforme segue abaixo:

a) Quanto ao trabalho remoto (condições de realização, alterações, continuidade suspensão ou interrupção e revogação de normativos ou publicação de novos);

R: O trabalho remoto continua para os servidores que se encontram no grupo de risco. Estamos aguardando definição do Tribunal Superior Eleitoral para eventuais alterações de normativos.

 

b) Quanto ao plano de retorno ao trabalho presencial, caso este tribunal tenha elaborado (testagem para coronavirus, fornecimento de EPIs, ampliação de meios para convocação de mesários, sejam telefônico ou
eletrônicos, treinamentos EAD, transferência eletrônica do auxílio alimentação, e outros);

R: Não há plano de retorno ao trabalho presencial, pois em face das eleições de 2020, o trabalho presencial já está ocorrendo desde 01/06/2020. O Decreto do Governo do Estado do Paraná, no 4249, de 30/06/2020, em seu art. 16 excluiu aJustiça Eleitoral das restrições impostas em função da COVID-19. Desde 01/06/2020 estão sendo tomadas todas as cautelas estabelecidas pela OMS, como uso de máscaras, higiene das mãos com álcool em gel, medição de temperatura, entre outros. Todos os servidores trabalham com distância mínima de 2m entre eles. Na sede, há amplos espaços para essas atividades. Tem 450 servidores para um espaço de 25.000 m2. No Fórum de Curitiba, que tem 13.000m2 trabalham 60 pessoas. Cada Zona Eleitoral, com 4 servidores, tem aproximadamente 100m2. A Central de atendimento ao eleitor em Curitiba tem 1.000 m2, para 20 servidores. Todos com ampla ventilação natural. Nos 154 Fóruns Eleitorais do Interior, o menor tem 250 m2, onde trabalham 2 servidores. Os demais, com 400 m2, trabalham 4 servidores. Em Londrinae Maringá, cada um tem 1.800 m2 e trabalham 25 e 20 servidores, respectivamente, podendo os serviços dos Fóruns serem executados respeitando a distância de 2 m de cada servidor. Como não há atendimento ao eleitor, pois já encerrou o final de prazo, as Centrais de Atendimento ao Eleitor estão sendo usadas para o trabalho de preparo da eleição, o que facilita o distanciamento. Além das medidas já citadas, periodicamente estão sendo efetuadas desinfecção e limpeza intensificada das unidades, além da permanência em trabalho remoto dos servidores e colaboradores pertencentes ao grupo de risco e da manutenção da suspensão do atendimento presencial ao público. Os mesários serão convocados por meio eletrônico e o treinamento será por EAD em aplicativo desenvolvido pelo TSE. O pagamento do auxilio alimentação dos mesários será sem contato com dinheiro em espécie, pois será por transferência digital no aplicativo do Banco do Brasil.

 

c) Quanto ao número atual de casos de contágio de servidores e demais
colaboradores pelo coronavirus no âmbito estadual;

R: O TRE-PR, tem apenas 2 servidores na sede, 4 nos Cartórios e 2 terceirizados
que contraíram a COVID-19, mas estão bem. Dentre estes 2 servidores, uma
servidora da sede contraiu estando em trabalho remoto desde 18/03/20, outra, pelo
fato do marido ter restaurante, é provável que o contágio tenha sido lá.

 

d) Quanto ao número de servidores enquadrados no grupo de risco, caso o
Tribunal tenha esta informação.

R: Os servidores de grupo de risco são 70. Maiores de 60 anos, 27 e, outros fatores, 43.

A Coordenação

 

 

 

 



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