Informe sobre trâmite de PECs que afetam a categoria – Trabalho realizado por Sindicatos dos Servidores do Judiciário, em Brasília (11/02/2020).

12-02-20 Sinjuspar 0 comment

Coordenadores dos Sindicatos Estaduais:
Eliete Maia – Sinje/CE,
Evilásio Dantas – Sindijufe/PB,
Marcia Pissurno –Sindjufe/MS
Marcus Rogénes – Sindissétima/CE
Sueli Bissi – Sinjuspar/PR; e
Coordenadores da Fenajufe: Thiago, Costa e Policarpo.

Em visita ao gabinete do Senador Weverton, fomos recebidos pelo assessor Adroaldo que afirmou haver um cenário propício para a aprovação das PECs 186, 187 e 188, o que sinaliza a necessidade urgente de pressionar os parlamentares nas bases, aproveitando a exiguidade de tempo que antecede a execução do calendário eleitoral.
Pelas informações colhidas, existe uma estratégia dos lideres de oposição de postergar a votação dessas PECs o quanto possível, afim de inviabilizar a votação neste ano.

O PDT apresentará emendas às PECs, cujo o prazo final se estenderá até o fim da tramitação na CCJ. Dessa forma, o Assessor informou que o Partido está aberto à sugestões de emendas por parte das entidades, e nesta oportunidade apresentamos o estudo realizado pela servidora Zeneide/Sindijufe/MS com propostas nesse sentido, bem como o Ofício-Circular nº 56/2020 da FENAJUFE.

O trabalho nos Estados poderá ser feito por meio das frentes em defesa dos serviços públicos, com a realização de audiências públicas e abordagens aos parlamentares em suas bases. O assessor ressaltou que o impacto do parlamentar ser cobrado nas bases é bem maior do que aquele sentido no Congresso Federal, onde está naturalmente sujeito à pressões.

Um ponto que chamou a atenção do assessor Adroaldo é que algumas carreiras, a exemplo da segurança pública, já procuraram os parlamentares para serem excluídas do alcance dessas medidas, situação preocupante, haja vista que enfraquece a luta dos servidores como um todo, quando, mais do que nunca , requer unidade.

De outro lado, com a implementação da reforma da previdência, o aumento das alíquotas, provavelmente será sentida pelos servidores, o que se espera somar força a favor da mobilização e contra as referidas PECs.

Indagado sobre a possibilidade de aprovação dessas PECs ainda neste semestre, o assessor afirmou novamente que há sim essa possibilidade, tendo em vista que isso favorece à liberação de emendas impositivas, de alto interesse dos parlamentares, desenhando-se um cenário preocupante para os servidores públicos.

A segunda reunião do dia foi com a Senadora Maria do Carmo – DEM/Sergipe, autora do PLS 116/17 que disciplina a demissão do servidor por insuficiência de desempenho. Foi entregue a ela o Ofício-Circular 56/2020 da Fenajufe, que sintetiza os principais pontos das PECs 186, 187 e 188 que impactam diretamente a vida financeira dos servidores, com redução da jornada de trabalho com impacto nos salários, e principalmente na prestação de serviços à população. A Senadora ouviu com muita atenção as demandas apresentadas e se comprometeu a estudar o material que lhe foi entregue.

A terceira visita do dia foi ao gabinete do Senador Álvaro Dias/Podemos/PR, onde fomos recebidos pelo chefe de gabinete Paulo, que também apontou um cenário favorável à aprovação das citadas PECs e, ressaltou a importância do nosso trabalho de abordagem parlamentar no presente momento para, inclusive, contribuir tecnicamente no processo legislativo, com sugestões de alterações via emendas, etc. Enfatizou finalmente que o movimento sindical PRECISA ser urgentemente reativado. Em um breve encontro com o Senador Álvaro Dias, reforçamos os impactos negativos das mencionadas PECs aos Servidores e à prestação de serviços à população.

E para encerrar o dia, a última visita foi à liderança do Podemos, onde fomos recebidos pelos assessores parlamentares Luiz Freire e Ricardo, os quais ressaltaram que, estranhamente, fomos os primeiros da categoria dos servidores a buscar esse trabalho de apoio contra as referidas PECs. Entretanto, receberam visitas de grupos defensores das PECs e em favor do mercado financeiro. Recomenda-se que a categoria colabore no empenho e defesa dos nossos direitos e interesses, pois o ataque contra nós esta forte e articulado.

E, por fim, em grupo, abordamos os recentes ataques aos servidores de forma geral e ponderamos ser indispensável a utilização de redes sociais como instrumento de multiplicação de informações, inclusive, se preciso, através de impulsionamentos pagos, afim de desmistificar o que está sendo propalado contra os servidores públicos, com divulgação de dados concretos e objetivos refutando o discurso que impulsiona a reforma administrativa, a exemplo dos dados de inadimplência dos servidores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Coordenação



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