Fenajufe busca nova audiência com Tofolli para tratar dos Quintos/Décimos incorporados

17-05-19 Sinjuspar 0 comment

Relator liberou processo e análise pelo plenário do Tribunal deve acontecer em 30 de maio, segundo pauta publicada

Em ofício encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Fenajufe volta a pressionar a corte por audiência para tratar de dois pontos urgentes para os servidores do Judiciário Federal e do MPU, bem como de todo o segmento dos SPFs.

O ministro Gilmar Mendes, relator dos Embargos Declaratórios nos Embargos ao RE 638.115 liberou o processo para julgamento. A análise pelo plenário do Supremo deve acontecer em 30 de maio, segundo a pauta publicada. A matéria versa sobre decisão do Tribunal que julgou inconstitucional a incorporação ao salário dos servidores, de quintos referentes ao período de 1998 a 2001.

Outro ponto destacado no pedido encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, é a instalação de Mesa Permanente de Negociação, que retomaria, na prática, as discussões acerca da pauta dos servidores, que inclui, entre outros, temas como a data-base e a reposição das perdas salariais.  Fenajufe já tem assento em comissão similar que funciona no MPU.

Mobilização

Para o 30 de maio, data de julgamento do RE, a Fenajufe orienta aos sindicatos que enviem caravanas a Brasília. A pressão sobre o Tribunal deve ser constante e efetiva, como forma de garantir a manutenção da parcela incorporada. A mobilização do 30 de maio também consta do calendário de atividades aprovado no 10º Congrejufe.

Os sindicatos devem informar à Fenajufe o nome e o contato dos integrantes das delegações que estarão em Brasília, pelo e-mailfenajufe@fenajufe.org.br



Deixe um comentário