SINTRAJUFE/RS ENTREGA REQUERIMENTO DAS DEMANDAS DA CATEGORIA A TOFFOLI DURANTE SUA VISITA A PORTO ALEGRE

12-03-19 Sinjuspar 0 comment

Hoje, ainda pela manhã, soubemos da vinda do presidente do STF, Dias Toffoli, ao estado para visitas institucionais nos tribunais. Embora a informação em cima da hora inviabilizasse a marcação de uma reunião oficial ou mesmo a convocação de uma atividade como categoria, nossa obrigação, como representação dos servidores, é fazer a cobrança de nossas demandas. Depois de algum esforço buscando agenda, no TRF4, ao final da tarde, conseguimos contato com Toffoli, entregando requerimento administrativo e conversando, ainda que por pouco tempo, sobre três pautas mais relevantes e emergenciais que temos junto ao STF: 1) reiteramos a cobrança, já feita em outras reuniões, de instalação de mesa permanente de negociação com a Fenajufe, para debate sobre pautas como jornada, saúde, carreira e, sobretudo, política salarial para a categoria, sem perspectiva após o final da implementação da Lei n. 13.317/16; 2) reafirmamos a importância do julgamento do REXT 565.089/SP, que trata da indenização por ausência de data-base , direito constitucional sonegado dos servidores governo após governo, processo esse já pautado pelo Supremo para junho/19; e 3) principalmente, manifestamos preocupação com a absurda MP 873/19, medida inconstitucional adotada por Bolsonaro com claro objetivo de inviabilizar financeiramente os sindicatos, solicitando o rápido julgamento das ADINs já interpostas e suspensão dos efeitos da MP, bem como sejam todos os tribunais regionais orientados, pelo presidente do Supremo e CNJ, a manter a contribuição sindical das entidades na folha de pagamento, como garantido pela CF em seu art. 8°, IV, e normas administrativas de conselhos e tribunais superiores. Toffoli não deu resposta definitiva sobre as demandas, comprometendo-se a avaliar. Mas sabemos que, historicamente, resultados só são obtidos com luta. A mesa de negociação, por exemplo, é pauta apresentada ainda por ocasião da posse como presidente do STF, em setembro, ainda sem resposta. Precisaremos, como categoria, fazer a cobrança das respostas às nossas demandas com mobilização, incorporando nossa pauta específica à jornada de lutas unificada dos trabalhadores, com ênfase, obviamente, no enfrentamento da reforma da Previdência, nossa prioridade máxima agora. Nunca, como agora, foi tão importante o engajamento e coesão de toda a categoria nas atividades de mobilização. A própria existência e funcionamento dos sindicatos está em risco. Vamos à luta!

Cristiano Moreira
Direção Sintrajufe/RS e Fenajufe

Rafael Scherer
Direção Sintrajufe/RS



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